Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra

  • HOME
  • INSTITUCIONAL
    • SOBRE A CÂMARA
    • COMISSÕES PERMANENTES
    • MESAS DIRETORAS
  • VEREADORES
    • PRESIDENTE LEANDRO SILVA
    • RIVELINO COELHO
    • ADÃO BATISTA
    • ALEXANDRE RAFAEL
    • JOSÉ DAMIÃO
    • JOSÉ ARMANDO
    • IRAILDO SANTOS
    • JORGE ERIVALDO
    • TIAGO DE SOUZA
  • LEGISLAÇÃO
    • OFÍCIOS
    • PROJETOS DE LEI
    • RESOLUÇÕES
    • REQUERIMENTOS
    • REGIMENTO INTERNO
    • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
    • LEIS MUNICIPAIS
    • DECRETOS
  • TRANSPARÊNCIA
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
    • GLOSSÁRIO
    • FAQ
    • RGF
  • E-SIC
  • FALE CONOSCO
  • ORÇAMENTO
    • LDO
    • PPA
    • LOA
  • INFORME OFICIAL
Menu
  • HOME
  • INSTITUCIONAL
    • SOBRE A CÂMARA
    • COMISSÕES PERMANENTES
    • MESAS DIRETORAS
  • VEREADORES
    • PRESIDENTE LEANDRO SILVA
    • RIVELINO COELHO
    • ADÃO BATISTA
    • ALEXANDRE RAFAEL
    • JOSÉ DAMIÃO
    • JOSÉ ARMANDO
    • IRAILDO SANTOS
    • JORGE ERIVALDO
    • TIAGO DE SOUZA
  • LEGISLAÇÃO
    • OFÍCIOS
    • PROJETOS DE LEI
    • RESOLUÇÕES
    • REQUERIMENTOS
    • REGIMENTO INTERNO
    • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
    • LEIS MUNICIPAIS
    • DECRETOS
  • TRANSPARÊNCIA
    • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
    • GLOSSÁRIO
    • FAQ
    • RGF
  • E-SIC
  • FALE CONOSCO
  • ORÇAMENTO
    • LDO
    • PPA
    • LOA
  • INFORME OFICIAL
2026-02-10
camalgodao
Home
Resoluções
Resolução nº 002/2026

Resolução nº 002/2026

- 10 de fevereiro de 2026
Resolução – 002 – 2026Baixar
print

Vereadores

SOLICITE SUA INFORMAÇÃO PESSOALMENTE

Rua Cônego José Rodrigues Fidelis, 215 Centro
Algodão de Jandaíra – PB
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00

Requerimentos

  • Requerimento nº 013/2025 – Construção de moradias na zona rural
  • Requerimento nº 012/2025 – Limpeza do açude municipal
  • Requerimento nº 011/2025 – Construção de um ginásio poliesportivo
  • Requerimento nº 010/2025 – Título de cidadão ao sr. Flaviano Guedes
  • Requerimento nº 009/2025 – Solicita instalação de lixeiras em vias públicas.

Projetos de Lei

  • Projeto de lei nº 005/2026 – Novo serviço de acolhimento familiar provisório de criança ou adolescente
  • Projeto de lei nº 007/2026 – Conselho dos direitos da pessoa com deficiência
  • Projeto de lei nº 006/2026 – Conselho de defesa dos direitos LGBTQIAP+
  • Projeto de lei nº 005/2026 – Gratificação especial para os servidores cedidos ao TRE
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – Aprovação de Contas

Decretos

  • Decreto Legislativo nº 008/2026 – Título de cidadão ao Sr. Luiz Cláudio Régis Marinho
  • Decreto Legislativo nº 007/2026 – Título de cidadão a Promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo
  • Decreto Legislativo nº 006/2026 – Título de cidadão a Desembargador Oswaldo Trigueiro
  • Decreto Legislativo nº 005/2026 – Título de cidadão a Juíza Juliana Dantas
  • Decreto Legislativo nº 004/2026 – Título de cidadão a Juíza Ivna Mozart

SIC PRESENCIAL

Rua Cônego José Rodrigues Fidelis, 215
Centro - Algodão de Jandaíra – PB
CEP: 58399-000
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00
sic@camaraalgodaodejandaira.pb.gov.br

INSTITUCIONAL

  • Sobre a Câmara
  • Comissões Permanentes
  • Mesa Diretora

ACESSO RÁPIDO

  • Legislação IPSAJ
  • Leis Municipais
  • Requerimentos
  • Projetos de Lei

TRANSPARÊNCIA

  • Portal da Transparência
  • RGF
  • FAQ – Perguntas Frequentes
  • Glossário
Copyright © 2021-2025 - Todos os direitos reservados. Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra