- Decreto Legislativo nº 008/2026 – Título de cidadão ao Sr. Luiz Cláudio Régis Marinho
- Decreto Legislativo nº 007/2026 – Título de cidadão a Promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo
- Decreto Legislativo nº 006/2026 – Título de cidadão a Desembargador Oswaldo Trigueiro
- Decreto Legislativo nº 005/2026 – Título de cidadão a Juíza Juliana Dantas
- Decreto Legislativo nº 004/2026 – Título de cidadão a Juíza Ivna Mozart
- Decreto Legislativo nº 003/2026 – Título de cidadão ao Desembargador DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA
- Decreto Legislativo nº 002/2026 – Título de cidadão ao Desembargador Frederico Martinho
- Decreto Legislativo nº 001/2026 – Aprovação de Contas
- Decreto Legislativo nº 002/2025
- Decreto Legislativo n° 001/2025
- Decreto Legislativo nº 015/2024 – Título de cidadã Algodoense a sra. Edineuza de Luna Alves
- Decreto Legislativo nº 014/2024 – Título de cidadã Algodoense ao sr. Gervásio Agripino Maia
- Decreto Legislativo nº 013/2024 – Título de cidadã Algodoense ao sr. Francisco de Luna Alves
- Decreto Legislativo nº 012/2024 – Título de cidadã Algodoense ao sr. José Fabiano Pinto de Luna
- Decreto Legislativo nº 011/2024 – Título de cidadã Algodoense a sra. Daniela de Oliveira Silva
- Decreto Legislativo nº 010/2024 – Título de cidadã Algodoense a sra. Maria das Graças Costa Santos
- Decreto Legislativo nº 009/2024 – Título de cidadã Algodoense a sra. Maria do Socorro de Luna Dias
- Decreto Legislativo nº 008/2024 – Título de cidadã Algodoense ao sr. Roberto Lins da Costa
- Decreto Legislativo nº 007/2024 – Título de cidadã Algodoense a sra. Aretuza de Luna Medeiros Quaresma
- Decreto Legislativo nº 006/2024 – Título de cidadã Algodoense a sr. Sebastião Tião Gomes Pereira
- Decreto Legislativo nº 005/2024 – Título de cidadã Algodoense a sra. Eva Maria Alves de Luna
- Decreto Legislativo nº 004/2024 – Título de cidadã Algodoense a sra. Márcia Gonçalves dos Santos
- Decreto Legislativo nº 003/2024 – Título de cidadã Algodoense a sra. Ednalva de Luna Alves Félix
- Decreto Legislativo nº 001/2024 – Aprovação do parecer prévio emitido pelo TCE-PB
- Decreto Legislativo nº 003/2023
- Decreto Legislativo nº 002/2023
- Decreto Legislativo nº 001/2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023
