HOME
INSTITUCIONAL
SOBRE A CÂMARA
COMISSÕES PERMANENTES
MESAS DIRETORAS
VEREADORES
PRESIDENTE ALEXANDRE RAFAEL
RODRIGO LUNA
LEANDRO SILVA
ADÃO BATISTA
RIVELINO COELHO
JOSÉ ARMANDO
JOSÉ DAMIÃO
IRAILDO SANTOS
HUMBERTO SILVA
LEGISLAÇÃO
OFÍCIOS
PROJETOS DE LEI
RESOLUÇÕES
REQUERIMENTOS
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEIS MUNICIPAIS
DECRETOS
TRANSPARÊNCIA
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
GLOSSÁRIO
FAQ
RGF
E-SIC
FALE CONOSCO
ORÇAMENTO
LDO
PPA
LOA
INFORME OFICIAL
Menu
HOME
INSTITUCIONAL
SOBRE A CÂMARA
COMISSÕES PERMANENTES
MESAS DIRETORAS
VEREADORES
PRESIDENTE ALEXANDRE RAFAEL
RODRIGO LUNA
LEANDRO SILVA
ADÃO BATISTA
RIVELINO COELHO
JOSÉ ARMANDO
JOSÉ DAMIÃO
IRAILDO SANTOS
HUMBERTO SILVA
LEGISLAÇÃO
OFÍCIOS
PROJETOS DE LEI
RESOLUÇÕES
REQUERIMENTOS
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEIS MUNICIPAIS
DECRETOS
TRANSPARÊNCIA
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
GLOSSÁRIO
FAQ
RGF
E-SIC
FALE CONOSCO
ORÇAMENTO
LDO
PPA
LOA
INFORME OFICIAL
Home
Decretos
Decretos
Decreto Legislativo nº 001/2024 – Aprovação do parecer prévio emitido pelo TCE-PB
9 de outubro de 2024
Decreto-Legislativo-001-2024Baixar ...
Leia mais
Decreto Legislativo nº 003/2023
18 de dezembro de 2023
DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-003-2023Baixar ...
Leia mais
Decreto Legislativo nº 002/2023
31 de julho de 2023
DECRETO-LEGISLATIVO-002-2023Baixar ...
Leia mais
Decreto Legislativo nº 001/2023
25 de julho de 2023
DECRETO-LEGISLATIVO-001-2023Baixar ...
Leia mais
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023
18 de julho de 2023
PROJETO-DE-DECRETO-002-DE-2023Baixar ...
Leia mais
1
2
Transparência
Portal da Transparência
RGF
FAQ – Perguntas Frequentes
Glossário