Projetos de Lei Projeto de lei nº 017/2024 – Atribuíções do cargo de diretor escolar. Projeto de lei nº 016/2024 – Crédito especial Projeto de lei nº 015/2024 – Sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Projeto de Lei nº 014/2024 – Crédito Especial Projeto de Lei nº 013/2024 – Logradouro público de Joana de Vicente Projeto de Lei nº 012/2024 – Cria SISAN Projeto de Lei nº 011/2024 – Alteração da Lei Nº 317-2013 Projeto de Lei nº 010/2024 – Regulamente contratações temporárias Projeto de Lei nº 009/2024 – Abono para os ACS Projeto de Lei nº 008/2024 – LDO 2025 Lei complementar nº 001/2024 – Estabelece regras para o IPSAJ Projeto de Lei nº 007/2024 – Regras para o IPSAJ Projeto de Lei nº 006/2024 – Institui a política pública de recomposição da apredizagem. Projeto de Lei nº 005/2024 – Plano de carreira do magistério Projeto de Lei nº 004/2024 – Fixa remuneração salário mínimo Emenda a Lei Orgânica Municipal nº001/2024 – Estabelece regras no regime próprio de previdência Projeto de Lei nº 003/2024 – Política de cultura de paz e justiça Projeto de Lei nº 002/2024 – Escolas de tempo integral Projeto de Lei nº 001/2024 – Regulamenta o adicional de natuza jurídica indenizatória. Projeto de Lei nº 024/2023 – Desapropriação Projeto de Lei nº 023/2023 – Crédito Especial Projeto de Lei nº 021/2023 – Abre Crédito Especial Projeto de Lei nº 020/2023 – Orçamento 2024 Projeto de Lei nº 019/2023 – Denomina conjunto habitacional de José Fernandes Santana Projeto de Lei nº 018/2023 – Autoriza o executivo a promover indenização de imóvel Projeto de Lei nº 017/2023 – Denomina Creche de Professora Maria Bernadete da Silva Projeto de Lei nº 016/2023 – Denomina Escola de Professora Elizabeth Ferreira da Silva Projeto de Lei nº 015/2023 – Abre Crédito Especial Projeto de Lei nº 014/2023 – Parcela de complementação do vendicmento aos enfermeiros e outros Projeto de Lei nº 013/2023 – Abre Crédito Especial Projeto de Lei nº 012/2023 – Abre Crédito Especial Projeto de Lei nº 011/2023 – Altera artigo da lei complementar nº 002/2023 Projeto de Lei nº 010/2023- Abre Crédito Especial Projeto de Lei nº 009/2023 – Autoriza a celebração de convênio com APAE Projeto de Lei nº 008/2023 – Denomina central de velório Gabriel Nascimento Projeto de Lei nº 007/2023 – Estabelece alíquota da contribuição patronal Projeto de Lei nº 006/2023 – Projeto de diretrizes orçamentárias 2024 Projeto de Lei nº 005/2023 – Reajuste dos benefícios pagos pelo IPSAJ Projeto de Lei nº 004/2023 – Conselho Municipal de Turismo Projeto de Lei complentar nº 004/2023 – Institui o novo código tributário Resolução 03/2023 – Criação e estruturação organizacional do quadro de cargos comissionados Resolução 02/2023 – Concessão, regulamentação e fixação das diárias Resolução 01/2023 – Comissão Especial para estudo e modificação do regimento interno. Projeto de Lei nº 003/2023 – Revogação das leis municipais: 13/1997, 34/1997, 35/1997, 353/2015 Projeto de Resolução nº 001/2023 – Criação e funcionamento de comissão especial paa estudo e modificação do regimento interno Projeto de Lei complentar nº 003/2023 – Regulamentação da periodicidade da aposentadoria por incapacidade permanente Projeto de Lei complentar nº 001/2023 – Regulamentação da periodicidade da aposentadoria por incapacidade permanente Projeto de Lei nº 002/2023 – Aumento dos vencimentos do magistério Projeto de Lei nº 001/2023 – Fixa remuneração mínima Projeto de Lei nº 002/2022 – Fixa remuneração mínima Projeto de Lei nº 001/2022 – Aumento dos vencimentos do magistério Projeto de Lei nº 023/2021 – Istitui o estatuto municipal da micro e pequena empresa. Projeto de Lei de emenda a Lei orgânica nº 027 – Revogação do inciso IX do artigo 80 da Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – Equiparação do cargo de monitor de creche a estrutura e carreira de professor fundamental I. Projeto de Lei nº 028/2021 – Quadro permanente de pessoal da Prefeitura Projeto de Lei nº 024/2021 – revoga a lei nº 335 Projeto de Lei nº 022/2021 – Convênio com gestor do SUS municipal de Remígio. Projeto de Lei nº 021/2021 – Institui o regime de previdência complementar Projeto de Lei nº 020/2021 – Revoga as lei nº 20/1997 e 369/2017 e institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Projeto de Lei nº 018/2021 – Lei orçamentária anual 2022 Projeto de Lei nº 017/2021 – PPA 2022-2025 Moção de Apoio pela manutenção dos serviços de NOTAS Projeto de Lei nº 015/2021 – Revoga a Lei municipal nº 400/2021 Projeto de Lei nº 014/2021 – Regulamentação da EC 103/19 Projeto de Lei nº 013/2021 – Regulamenta o comitê de investimentos dos recursos previdenciário Projeto de Lei nº 011/2021 – Denomina praça (Parque Linear) Vereador José Batista da Silva Projeto de Lei nº 010/2021 – Denomina logradouro público Travessa Heleno Alves da Silva Projeto de Lei nº 09/2021 – Denomina logradouro público Travessa Damião dos Santos Projeto de Lei nº 008/2021 – Denomina logradouro público rua Professora Izaura Rafael Rodrigues dos Santos Projeto de Lei nº 007/2021 – Denomina logradouro público rua Lourival José da Costa Projeto de Lei nº 004/2021 – Criação da gratificação temporária de emergência em saúde pública Projeto de Lei nº 003/2021 – Fixa remuneração mínima Projeto de Lei nº 002/2021 – Define obrigação de pequeno valor RPV Share Whatsapp Messenger Tweet
