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2021-10-29
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Requerimentos
Requerimento nº 42/2021

Requerimento nº 42/2021

- 29 de outubro de 2021
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  • Requerimento nº 009/2024 – Portal da entrada da cidade
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  • Projeto de lei nº 017/2024 – Atribuíções do cargo de diretor escolar.
  • Projeto de lei nº 016/2024 – Crédito especial
  • Projeto de lei nº 015/2024 – Sobre a estrutura administrativa da Prefeitura
  • Projeto de Lei nº 014/2024 – Crédito Especial
  • Projeto de Lei nº 013/2024 – Logradouro público de Joana de Vicente

Decretos

  • Decreto Legislativo nº 001/2024 – Aprovação do parecer prévio emitido pelo TCE-PB
  • Decreto Legislativo nº 003/2023
  • Decreto Legislativo nº 002/2023
  • Decreto Legislativo nº 001/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023

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