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2025-05-12
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Projetos de Lei
Projeto de lei nº 005/2025 – Revoga lei do Programa Previne Brasil

Projeto de lei nº 005/2025 – Revoga lei do Programa Previne Brasil

- 12 de maio de 2025
Projeto de Lei – 005 – 2025 – Criar Incentivo Variavel – SaúdeBaixar
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Rua Cônego José Rodrigues Fidelis, 215 Centro
Algodão de Jandaíra – PB
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00

Requerimentos

  • Requerimento nº 013/2025 – Construção de moradias na zona rural
  • Requerimento nº 012/2025 – Limpeza do açude municipal
  • Requerimento nº 011/2025 – Construção de um ginásio poliesportivo
  • Requerimento nº 010/2025 – Título de cidadão ao sr. Flaviano Guedes
  • Requerimento nº 009/2025 – Solicita instalação de lixeiras em vias públicas.

Projetos de Lei

  • Projeto de lei nº 005/2026 – Novo serviço de acolhimento familiar provisório de criança ou adolescente
  • Projeto de lei nº 007/2026 – Conselho dos direitos da pessoa com deficiência
  • Projeto de lei nº 006/2026 – Conselho de defesa dos direitos LGBTQIAP+
  • Projeto de lei nº 005/2026 – Gratificação especial para os servidores cedidos ao TRE
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – Aprovação de Contas

Decretos

  • Decreto Legislativo nº 008/2026 – Título de cidadão ao Sr. Luiz Cláudio Régis Marinho
  • Decreto Legislativo nº 007/2026 – Título de cidadão a Promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo
  • Decreto Legislativo nº 006/2026 – Título de cidadão a Desembargador Oswaldo Trigueiro
  • Decreto Legislativo nº 005/2026 – Título de cidadão a Juíza Juliana Dantas
  • Decreto Legislativo nº 004/2026 – Título de cidadão a Juíza Ivna Mozart

SIC PRESENCIAL

Rua Cônego José Rodrigues Fidelis, 215
Centro - Algodão de Jandaíra – PB
CEP: 58399-000
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00
sic@camaraalgodaodejandaira.pb.gov.br

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